Procedimento Comum Cível 5062555-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 87.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELGAYER ENGENHARIA, PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM ABREU DE REZENDE

OAB/RJ 240093·CPF·Representa: Autor

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOAQUIM ABREU DE REZENDE

OAB/RJ 240093·CPF·Representa: Autor

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 06:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

31/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/05/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/05/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/05/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

29/05/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/05/2025, 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062555-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELGAYER ENGENHARIA, PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ADVOGADO(A): JOAQUIM ABREU DE REZENDE (OAB RJ240093) DESPACHO/DECISÃO Esgotados os efeitos do julgado e cumpridas as obrigações impostas, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 13/05/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:13

Determinada a intimação

27/05/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

13/05/2025, 17:05

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

02/06/2025, 06:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

31/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/05/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/05/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:13

SENTENÇA

•07/04/2025, 11:48

30/05/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

29/05/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/05/2025, 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062555-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELGAYER ENGENHARIA, PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ADVOGADO(A): JOAQUIM ABREU DE REZENDE (OAB RJ240093) DESPACHO/DECISÃO Esgotados os efeitos do julgado e cumpridas as obrigações impostas, dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 13/05/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:13

Determinada a intimação

27/05/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

13/05/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/04/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/04/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/04/2025, 05:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2025, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2025, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2025, 11:48

Julgado improcedente o pedido

07/04/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/04/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/03/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/03/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/03/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 12:50

Determinada a intimação

17/03/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/02/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/01/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/01/2025, 10:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/12/2024, 05:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2024, 05:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

03/12/2024, 04:59

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/12/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/12/2024, 17:33

Determinada a intimação

28/11/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/11/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 16:53

Determinada a intimação

15/10/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

15/10/2024, 01:06

Juntada de Petição

14/10/2024, 14:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:37

Juntada de Petição

13/09/2024, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/09/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/09/2024, 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 438,60 em 28/08/2024 Número de referência: 1217520

29/08/2024, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 17:56

Determinada a citação

23/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 14:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO35S para RJRIO01S)

20/08/2024, 15:33

Decisão interlocutória

20/08/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 11:57

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 05:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 15:31