Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5002063-61.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de Sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.242,40

Órgão julgador

-

Partes do Processo

PAULO CESAR MARIANO RAMOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB/RJ 187148·CPF·Representa: Autor

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA

OAB/RJ 217621·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

12/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/09/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/09/2025, 21:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

11/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/09/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/09/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:57

Despacho

10/09/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026945-56.2025.4.02.9445/TRF (PAULO CESAR MARIANO RAMOS)

31/08/2025, 22:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026946-41.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)

31/08/2025, 22:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510026219 processada no TRF2 com o no. 50269455620254029445/TRF (PAULO CESAR MARIANO RAMOS)

01/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510026219 processada no TRF2 com o no. 50269464120254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)

01/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510026219

22/07/2025, 13:38

Todas as movimentações(42)

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

12/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/09/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/09/2025, 21:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

11/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 13:53

10/09/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/09/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:57

Despacho

10/09/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026945-56.2025.4.02.9445/TRF (PAULO CESAR MARIANO RAMOS)

31/08/2025, 22:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026946-41.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)

31/08/2025, 22:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510026219 processada no TRF2 com o no. 50269455620254029445/TRF (PAULO CESAR MARIANO RAMOS)

01/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510026219 processada no TRF2 com o no. 50269464120254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)

01/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510026219

22/07/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/06/2025, 23:13

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

29/05/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/05/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/05/2025, 15:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5002063-61.2025.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ) RELATOR: MARIA ALICE PAIM LYARD EXEQUENTE: PAULO CESAR MARIANO RAMOS ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 27/05/2025 - Juntado(a)

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

27/05/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025, 13:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510026219

27/05/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/05/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/04/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/04/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025, 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510026219

28/04/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/03/2025, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/03/2025, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/03/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/03/2025, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2025, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2025, 14:08

Decisão interlocutória

19/03/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 10:25

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 18:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJRIO21S)

13/03/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 14:08

Anexo

•13/03/2025, 18:24

Anexo

•13/03/2025, 18:24

Anexo

•13/03/2025, 18:24