Cumprimento de sentença 0002010-18.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 06

Partes do Processo

ALEXANDRE CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA

OAB/RJ 224125·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 18:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ109195

19/05/2026, 18:49

Decisão interlocutória

18/05/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

19/12/2025, 03:03

Juntada de Petição

21/11/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

19/11/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 148

27/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 148

24/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 21:05

Decisão interlocutória

23/10/2025, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

24/06/2025, 01:03

Todas as movimentações(158)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 18:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ109195

19/05/2026, 18:49

Decisão interlocutória

18/05/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 21:05

19/12/2025, 03:03

Juntada de Petição

21/11/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

19/11/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 148

27/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 148

24/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 21:05

Decisão interlocutória

23/10/2025, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 141

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 141

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002010-18.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALEXANDRE CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DE AGUIAR LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ109195) DESPACHO/DECISÃO Evento 135 - Dê-se vista ao Impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:32

Despacho

27/05/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

15/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

10/12/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2024 12:26:18)

10/10/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:27

Processo Reativado por decisão judicial

10/10/2024, 12:25

Juntada de Petição

23/08/2024, 10:19

Baixa Definitiva

01/08/2024, 17:34

Despacho

01/08/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

11/07/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

20/06/2024, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

23/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

14/05/2024, 03:02

Decisão interlocutória

13/05/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

14/03/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

09/03/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

17/02/2024, 01:10

Juntada de Petição

15/02/2024, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

22/01/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 21:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027190-38.2023.4.02.9445/TRF (FERNANDA DE AGUIAR LOPES DE OLIVEIRA)

30/12/2023, 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027189-53.2023.4.02.9445/TRF (ALEXANDRE CONCEICAO DA SILVA)

30/12/2023, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/11/2023, 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510053808 processada no TRF2 com o no. 50271895320234029445/TRF (ALEXANDRE CONCEICAO DA SILVA)

10/11/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510053808 processada no TRF2 com o no. 50271903820234029445/TRF (FERNANDA DE AGUIAR LOPES DE OLIVEIRA)

10/11/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510053808

08/11/2023, 21:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

08/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2023, 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510053808

17/10/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2023, 14:12

Despacho

26/09/2023, 06:37

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

15/06/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 21:24

Juntada de Petição

29/05/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

25/03/2023, 01:02

Juntada de Petição

24/03/2023, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 26/01/2023 20:48:26)

27/01/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/01/2023, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/11/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/11/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/07/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/05/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/05/2022, 19:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 00020101820184025101

04/03/2022, 14:15

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

24/08/2020, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/07/2020, 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

16/07/2020, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 14:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/07/2020, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020, 12:24

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

10/04/2020, 00:47

Juntada - (JRJLRT-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS)

27/03/2020, 16:26

Juntada - (JRJLRT-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS)

13/03/2020, 19:05

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

10/03/2020, 17:43

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJSJM-SANTILA JANUARIO MEIRELES)

09/03/2020, 13:59

Devolução de Remessa - (JRJSJM-SANTILA JANUARIO MEIRELES)

09/03/2020, 13:57

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

31/01/2020, 19:19

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

31/01/2020, 13:36

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

28/01/2020, 15:39

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

17/12/2019, 16:59

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente em parte do pedido - (JRJCOO-CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES PESSOA DOS SANTOS)

14/05/2019, 16:32

Devolução de Remessa - (JRJCOO-CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES PESSOA DOS SANTOS)

14/05/2019, 16:31

Juntada - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)

15/02/2019, 19:02

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

01/02/2019, 14:02

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

25/01/2019, 14:15

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

17/12/2018, 17:10

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

13/12/2018, 19:26

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

13/12/2018, 19:25

Movimentação Cartorária tipo Aguardando realização de Perícia - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

05/12/2018, 15:39

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

21/11/2018, 14:58

Movimentação Cartorária tipo Laudo - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

14/11/2018, 18:24

Devolução de Remessa - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

14/11/2018, 18:23

Devolução de Remessa - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

14/11/2018, 18:22

Juntada - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

15/08/2018, 17:46

Juntada - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)

08/08/2018, 12:16

Certidão - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

27/07/2018, 15:47

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJZDO-MAXMILIANO CARDOSO DE SOUZA)

26/07/2018, 16:24

Remessa, Carga Para INSS - NATP - Núcleo de Assistência Técnico-pericial da Baixada Fluminense por motivo de Vista - (JRJZDO-MAXMILIANO CARDOSO DE SOUZA)

26/07/2018, 16:23

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJZDO-MAXMILIANO CARDOSO DE SOUZA)

26/07/2018, 16:22

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

25/07/2018, 21:04

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

25/07/2018, 21:03

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

23/07/2018, 15:50

Juntada - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

23/07/2018, 15:49

Juntada - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

19/07/2018, 16:19

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

17/07/2018, 17:37

Juntada - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

17/07/2018, 17:36

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

27/03/2018, 12:14

Devolução de Remessa - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

27/03/2018, 12:13

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

21/03/2018, 13:50

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

08/02/2018, 17:08

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

07/02/2018, 13:20

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Resposta - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

06/02/2018, 13:42

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

26/01/2018, 18:00

Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

25/01/2018, 17:00

Certidão - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

25/01/2018, 16:49

Juntada - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

25/01/2018, 16:48

Certidão - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

25/01/2018, 16:08

Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

10/01/2018, 12:49

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

10/01/2018, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:32

IMPUGNAÇÃO

•10/12/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:37

SENTENÇA

•12/01/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 06:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 14:38

SENTENÇA

•09/03/2020, 13:59

SENTENÇA

•14/05/2019, 16:32

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:32

IMPUGNAÇÃO

•10/12/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:37

SENTENÇA

•12/01/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 06:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 14:38

SENTENÇA

•09/03/2020, 13:59

SENTENÇA

•14/05/2019, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2018, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2018, 17:00