Execução Fiscal 5044780-96.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.281.857,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

KELLY GONCALVES BORGES

OAB/RJ 184653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

17/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/07/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/07/2025, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

09/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

08/07/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/07/2025, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2025, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2025, 15:51

Decisão interlocutória

04/07/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/07/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 11:27

Decisão interlocutória

03/07/2025, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 10:32

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

17/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/07/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/07/2025, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

09/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 11:27

08/07/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/07/2025, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2025, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2025, 15:51

Decisão interlocutória

04/07/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/07/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 11:27

Decisão interlocutória

03/07/2025, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/07/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/06/2025, 18:57

Expedição de ofício

24/06/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/05/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/05/2025, 09:16

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044780-96.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A ADVOGADO(A): KELLY GONCALVES BORGES (OAB RJ184653) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo. Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o Exequente proceda a alocação do débito, devendo, ainda, juntar demonstrativo que comprove a alocação dos valores transferidos.

28/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória

27/05/2025, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2025, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/05/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/04/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/04/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 11:57

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/04/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/04/2025, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2025, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2025, 09:34

Decisão interlocutória

07/04/2025, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/04/2025, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/03/2025, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/03/2025, 12:44

Decisão interlocutória

13/03/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 07:20

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 07:19

Juntada de Petição

12/03/2025, 09:13

Juntada de Petição

11/03/2025, 14:27

Decisão interlocutória

07/03/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/03/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/03/2025, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/03/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:10

Decisão interlocutória

06/03/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/03/2024, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/03/2024, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/03/2024, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2024, 15:58

Decisão interlocutória

10/03/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2024, 10:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2024, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/06/2023, 16:52

Decisão interlocutória

28/06/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:11

Juntada de Petição

21/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/11/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/11/2022, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2022, 07:52

Decisão interlocutória

09/11/2022, 07:52

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 06:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2022, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/07/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/06/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/06/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/06/2022, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/06/2022, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2022, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2022, 17:19

Decisão interlocutória

23/06/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2022, 08:39

Decisão interlocutória

21/06/2022, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 08:35

Juntada de Petição

20/06/2022, 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/06/2022, 09:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022, 00:33

Juntada de certidão

14/06/2022, 22:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/06/2022, 22:24

Despacho

14/06/2022, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 12:27

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 12:27