Agravo em Recurso Especial 5000819-82.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5000819-82.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/05/2026, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 469743/2026

12/05/2026, 23:51

Protocolizada Petição 469743/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2026

12/05/2026, 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456356/2026

10/05/2026, 12:51

Protocolizada Petição 456356/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2026

10/05/2026, 12:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 289013/2026 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:35

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

05/05/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0289013 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2512304 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 6137 - 6168

16/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 342983/2026

10/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 342983/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/04/2026

10/04/2026, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/04/2026 Petição Nº 289013/2026 -

07/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 289013/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 19:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 469743/2026

Protocolizada Petição 469743/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456356/2026

Protocolizada Petição 456356/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 289013/2026 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0289013 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2512304 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 6137 - 6168

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 342983/2026

Protocolizada Petição 342983/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/04/2026 Petição Nº 289013/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 289013/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

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