Procedimento Comum Cível 5032947-22.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 92.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

SAULO DE OLIVEIRA PICOLI

CPF

Autor

CASSIA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA PICOLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANY PEREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 032022·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132

09/04/2026, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132

24/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132

23/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2026, 12:29

Determinada a intimação

22/03/2026, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2026, 06:36

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2026

22/03/2026, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/03/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

22/01/2026, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

22/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

21/01/2026, 02:00

Todas as movimentações(138)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132

09/04/2026, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132

24/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2026, 12:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2025, 15:54

23/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2026, 12:29

Determinada a intimação

22/03/2026, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2026, 06:36

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2026

22/03/2026, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/03/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

22/01/2026, 12:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

22/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

21/01/2026, 02:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:43

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/12/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

19/12/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/12/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

19/12/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

19/12/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 14:07

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/12/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/12/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/12/2025, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para decisão/despacho - 16/10/2025 16:09:02)

16/10/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

15/10/2025, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

08/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98

07/10/2025, 02:00

Determinada a intimação

06/10/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/10/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/10/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87

24/09/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

02/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

01/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/08/2025, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

09/07/2025, 11:43

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

09/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

08/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

07/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/07/2025, 12:51

Juntada de Petição

04/07/2025, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 62

06/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

02/06/2025, 13:29

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

29/05/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

29/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032947-22.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SAULO DE OLIVEIRA PICOLI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): ARIANY PEREIRA DE CARVALHO (OAB ES032022) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CASSIA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA PICOLI (Curador) ADVOGADO(A): ARIANY PEREIRA DE CARVALHO (OAB ES032022) DESPACHO/DECISÃO https://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032947-22.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SAULO DE OLIVEIRA PICOLI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): ARIANY PEREIRA DE CARVALHO (OAB ES032022) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CASSIA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA PICOLI (Curador) ADVOGADO(A): ARIANY PEREIRA DE CARVALHO (OAB ES032022) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestação sobre a proposta de acordo do INSS, evento 47, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, em sendo aceita a transação pelo demandante, voltem imediatamente conclusos os autos para prolação da sentença homologatória.

28/05/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

27/05/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

27/05/2025, 14:44

Determinada a intimação

27/05/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 01:01

Juntada de Petição

16/05/2025, 19:19

Juntada de Petição

16/05/2025, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

23/04/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/03/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/03/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/03/2025, 16:14

Juntada de Petição

16/03/2025, 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/03/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

07/03/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 09:54

Juntada de Petição

17/02/2025, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/02/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/02/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/01/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/01/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

20/01/2025, 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2025, 10:05

Juntada de Petição

15/01/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/01/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/01/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/12/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAULO DE OLIVEIRA PICOLI <br/> Data: 15/01/2025 às 14:30. <br/> Local: RESIDÊNCIA DO(A) PERICIANDO(A) - RESIDÊNCIA DO(A) PERICIANDO(A) <br/> Perito: CAROLINE KLOVAN DA SILVA

19/12/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2024, 19:45

Juntada de Petição

12/12/2024, 18:02

Juntada de Petição

11/12/2024, 19:16

Juntada de Petição

11/12/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/10/2024, 14:55

Não Concedida a Medida Liminar

09/10/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 14:17

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 13:51

SENTENÇA

•19/12/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 14:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2025, 12:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2024, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 14:55