Cumprimento de sentença 5046117-18.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.463,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CENTRAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS

OAB/RJ 119928·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

15/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

14/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

13/05/2026, 11:25

Expedição de Alvará

13/05/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

15/04/2026, 07:51

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

23/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

20/03/2026, 02:02

Decisão interlocutória

19/03/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/03/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/03/2026, 09:18

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

25/02/2026, 02:00

Todas as movimentações(71)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

15/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

14/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

13/05/2026, 11:25

Expedição de Alvará

13/05/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 12:45

13/05/2026, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

15/04/2026, 07:51

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

23/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

20/03/2026, 02:02

Decisão interlocutória

19/03/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/03/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/03/2026, 09:18

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

25/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

24/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 09:47

Decisão interlocutória

23/02/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 19:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/02/2026, 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO23

19/02/2026, 10:22

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2026

19/02/2026, 10:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

22/01/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

21/01/2026, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 12:17

Conhecido o recurso e provido em parte

16/01/2026, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 16:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

14/11/2025, 06:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

25/09/2025, 15:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

25/09/2025, 15:58

Juntada de Petição

25/09/2025, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

24/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

23/09/2025, 02:04

Determinada a intimação

22/09/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 145,80 em 06/09/2025 Número de referência: 1379834

06/09/2025, 06:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/09/2025, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/09/2025, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

21/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

20/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 16:51

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/08/2025, 01:07

Juntada de Petição

05/08/2025, 09:21

Juntada de Petição

04/08/2025, 21:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

31/07/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/07/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

22/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

21/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 16:44

Decisão interlocutória

18/07/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 16:27

Juntada de certidão

18/07/2025, 16:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9

19/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/06/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/06/2025, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046117-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CENTRAL ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO I - Deverá o autor, em atenção às leis nº 10.259/2001 e nº 9.099/95, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, apresentar matrícula do imóvel atualizada. II - Com o cumprimento, cite-se nos termos do art. 9º da Lei 10.259/2001, devendo o réu juntar, no prazo da defesa, toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da mesma lei, sob pena de aplicação do artigo 400 do CPC, bem como informar sobre a possibilidade de conciliação e, em caso positivo, apresentar proposta de acordo. Prazo: 30 (trinta) dias. Em seguida, ao autor, por 10 (dez) dias e voltem conclusos para sentença. (ga)

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:38

Determinada a intimação

27/05/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 13:32

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 15:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2026, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 15:13

SENTENÇA

•19/08/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:38