Procedimento Comum Cível 5002301-63.2024.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 143.742,33

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Barra do Piraí

Partes do Processo

MANOEL JOSE DE OLIVEIRA MATOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 168849·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

19/05/2026, 10:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/05/2026, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/12/2025, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

15/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

12/12/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/12/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/11/2025, 18:25

Juntada de Petição

18/11/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/10/2025, 01:04

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão

19/05/2026, 10:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/05/2026, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 12:04

23/01/2026, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/12/2025, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

15/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

12/12/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/12/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/11/2025, 18:25

Juntada de Petição

18/11/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/10/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/09/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29

17/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

09/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

08/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

05/09/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA MATOS <br/> Data: 25/11/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: LUANA GAIO VOGAS

04/09/2025, 13:23

Juntada de Petição

03/09/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

25/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/08/2025, 15:41

Decisão interlocutória

22/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/06/2025, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/06/2025, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/06/2025, 10:39

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002301-63.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA MATOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias. RESSALTE-SE que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica, desde logo, indeferido. Eventual prova documental suplementar, deverá ser requerida, justificada e apresentada no mesmo prazo. Nesta hipótese, dê-se vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias. Não havendo requerimento fundamentado de provas, voltem os autos conclusos para sentença. INTIMEM-SE.

28/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

27/05/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/04/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/02/2025, 13:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2024, 12:01

Determinada a citação

17/12/2024, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 12:01

COMPROVANTES

•13/12/2024, 13:58