Cumprimento de sentença 0000797-52.2010.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000797-52.2010.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

12/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

11/09/2023, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

10/08/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/08/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:02

Determinada a intimação

07/08/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 17:05

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO POPULAR PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2023, 17:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 00007975220104025102

23/06/2023, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL PROCURADOR(A): JOSE MANUEL SILVA DE BRITO APELADO: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA (OAB RJ117255) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000797-52.2010.4.02.5102/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

28/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF

07/05/2021, 04:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2014, 14:28

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO POPULAR PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 00007975220104025102

Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF

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