Apelação Cível 5028005-74.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.250.748,09

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANDRE RABINOVICI

CPF 029.***.***-67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

19/06/2023, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

19/06/2023, 14:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MILLER PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ 170724•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MAGNO CELESTINO

OAB/RJ 100953•Representa: ATIVO

PATRICIA FERREIRA SILVA

OAB/RJ 101729•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/04/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/04/2023, 14:54

Juntada de Petição

25/04/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

24/04/2023, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 15:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

24/04/2023, 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade

22/04/2023, 15:45

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 15:11

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 19:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h