Execução Fiscal 5018801-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 52.385,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

PRONTOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

GISELLE BOECHAT CARNEIRO GONZALEZ

OAB/RJ 181577·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERY

OAB/RJ 153963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2026, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/04/2026, 03:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/04/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

30/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

27/03/2026, 02:06

Despacho

26/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/08/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

06/08/2025, 02:10

Todas as movimentações(60)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2026, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/04/2026, 03:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/04/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 16:37

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

30/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

27/03/2026, 02:06

Despacho

26/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/08/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

06/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

05/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/08/2025, 12:56

Expedição de ofício

31/07/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/06/2025, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018801-64.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRONTOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERY (OAB RJ153963) ADVOGADO(A): GISELLE BOECHAT CARNEIRO GONZALEZ (OAB RJ181577) DESPACHO/DECISÃO Ante o tempo decorrido, oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Cabo Frio/RJ solicitando informações acerca da efetivação da reserva de crédito solcitada no ofício do evento 23.1. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem resposta, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 dias.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:56

Determinada a intimação

27/05/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/03/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

09/12/2024, 20:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

02/12/2024, 14:14

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/11/2024, 11:44

Decisão interlocutória

30/10/2024, 14:12

Juntada de Petição

22/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/08/2024, 03:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

04/08/2024, 16:40

Juntada de Petição

30/07/2024, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

15/07/2024, 16:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/07/2024, 15:00

Decisão interlocutória

05/07/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/05/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/05/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/04/2024, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/04/2024, 15:54

Expedição de mandado - RJSPESECMA

01/04/2024, 16:39

Determinada a citação

26/03/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 14:39

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 14:12

Anexo

•30/07/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 14:54