Execução Fiscal 5009946-48.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 848.921,08

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VAMOS PEDALAR COMERCIO E SERVCOS DE BICICLETAS LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ERALDO JORGE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/05/2026, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/05/2026, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

05/05/2026, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/05/2026, 17:24

Expedição de ofício

04/05/2026, 17:24

Juntado(a)

04/05/2026, 15:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

04/05/2026, 02:09

Decisão interlocutória

30/04/2026, 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2026, 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2026, 23:44

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/02/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/02/2026, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2026, 12:17

Todas as movimentações(91)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/05/2026, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/05/2026, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

05/05/2026, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 23:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 12:17

04/05/2026, 17:24

Expedição de ofício

04/05/2026, 17:24

Juntado(a)

04/05/2026, 15:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

04/05/2026, 02:09

Decisão interlocutória

30/04/2026, 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2026, 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2026, 23:44

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/02/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/02/2026, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2025, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50060594720254020000/TRF2

12/11/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/11/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/11/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/11/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/11/2025, 10:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 18:48

Decisão interlocutória

30/10/2025, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/10/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/10/2025, 13:47

Decisão interlocutória

22/10/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 16:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006059-47.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 36, 37, 38

18/09/2025, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50060594720254020000/TRF2

17/09/2025, 23:18

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/07/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/07/2025, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060594720254020000/TRF2

13/07/2025, 21:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:41

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

13/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

12/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009946-48.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREA EXECUTADO: VAMOS PEDALAR COMERCIO E SERVCOS DE BICICLETAS LIMITADA ADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRA (OAB RJ073743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 11/06/2025 - Juntado(a) Evento 28 - 14/04/2025 - Determinada a intimação

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

11/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:00

Juntado(a)

11/06/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009946-48.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREA EXECUTADO: VAMOS PEDALAR COMERCIO E SERVCOS DE BICICLETAS LIMITADA ADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRA (OAB RJ073743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 27/05/2025 - Juntado(a) Evento 28 - 14/04/2025 - Determinada a intimação

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:56

Juntado(a)

27/05/2025, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50060594720254020000/TRF2

13/05/2025, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/04/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/04/2025, 09:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:17

Determinada a intimação

14/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/04/2025, 23:59

Decisão interlocutória

31/03/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/03/2025, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2025, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

20/02/2025, 21:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

20/02/2025, 13:19

Determinada a intimação

18/02/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/02/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:15

Juntada de Petição

04/02/2025, 11:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

03/02/2025, 16:13

Expedição de mandado - RJNITSECMA

31/01/2025, 16:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/01/2025, 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/01/2025, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/01/2025, 11:49

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

18/12/2024, 16:35

Determinada a citação

16/12/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2024, 03:37

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 16:02

ACÓRDÃO

•18/09/2025, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 11:53