Execução Fiscal 5064387-27.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.208.663,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

PRONTOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

GISELLE BOECHAT CARNEIRO GONZALEZ

OAB/RJ 181577·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERY

OAB/RJ 153963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2026, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/03/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

04/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

03/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

02/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 10:18

Juntada de certidão

02/02/2026, 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

11/08/2025, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

04/08/2025, 07:12

Expedição de mandado - RJSPESECMA

31/07/2025, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/06/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/06/2025, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

28/05/2025, 02:01

Todas as movimentações(41)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2026, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/03/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

04/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

03/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:58

02/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 10:18

Juntada de certidão

02/02/2026, 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

11/08/2025, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

04/08/2025, 07:12

Expedição de mandado - RJSPESECMA

31/07/2025, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/06/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/06/2025, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

29/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064387-27.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRONTOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERY (OAB RJ153963) ADVOGADO(A): GISELLE BOECHAT CARNEIRO GONZALEZ (OAB RJ181577) DESPACHO/DECISÃO Ante o tempo decorrido, oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Cabo Frio/RJ solicitando informações acerca da efetivação da reserva de crédito solcitada no ofício do evento 17.1. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem resposta, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 dias.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:58

Determinada a intimação

27/05/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/03/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

09/12/2024, 20:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

02/12/2024, 14:14

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/11/2024, 11:44

Decisão interlocutória

30/10/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/10/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

13/10/2024, 16:33

Juntada de Petição

09/10/2024, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

07/10/2024, 12:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/10/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/10/2024, 05:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/09/2024, 12:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/08/2024, 15:16

Determinada a citação

26/08/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 12:47

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 14:12

Anexo

•09/10/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 15:29