Procedimento Comum Cível 5006189-69.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 155.153,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

ANTONIO SERGIO AUGUSTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 120515·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/01/2026, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 39

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 39

09/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 16:51

Juntada de Petição

19/11/2025, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(50)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/01/2026, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 14:02

12/01/2026, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 39

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 39

09/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 16:51

Juntada de Petição

19/11/2025, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/08/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

16/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

15/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 09:20

Despacho

14/07/2025, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/06/2025, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/06/2025, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/06/2025, 19:18

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

29/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006189-69.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO SERGIO AUGUSTO ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) e Antecipação de Tutela / Tutela Específica De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/05/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/05/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/05/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/05/2025, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/04/2025, 09:31

Não Concedida a tutela provisória

09/04/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 12:45

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 09:31