Apelação Cível 0064456-48.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 84.863,63

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

BRUNO DE PAIVA DUQUE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

S2 CORES DA BARRA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

CNPJ

Reu

JOAO B DE BARROS JUNIOR IMOVEIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO SOUZA BARBOSA

OAB/RJ 035587·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA

OAB/RJ 110020·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RONALDO SOUZA BARBOSA

OAB/RJ 035587·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA

OAB/RJ 110020·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/02/2026, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

13/02/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

13/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:05

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

25/11/2025, 02:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

25/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

24/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/11/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/11/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 08:45

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado

13/02/2026, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

13/02/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

13/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

ACÓRDÃO

•12/11/2025, 17:30

EXTRATO DE ATA

•11/11/2025, 21:05

29/11/2025, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:05

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

25/11/2025, 02:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

25/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

24/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/11/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/11/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 08:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

18/11/2025, 09:06

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

14/11/2025, 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

12/11/2025, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2025, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2025, 17:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

11/11/2025, 21:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/11/2025, 21:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença desconstituída - 11/11/2025 21:03:27)

11/11/2025, 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/11/2025, 18:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

23/10/2025, 12:36

Juntada de certidão

22/10/2025, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2025<br>Período da sessão: <b>04/11/2025 00:00 a 07/11/2025 18:00</b>

22/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2025

20/10/2025, 21:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2025 00:00 a 07/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 141

20/10/2025, 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/10/2025, 21:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

10/10/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

01/07/2025, 17:06

Juntada de certidão

01/07/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/07/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/06/2025, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/06/2025, 09:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

25/06/2025, 13:26

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

25/06/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 13:26