Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181 - Ciência Tácita
02/05/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 179
27/04/2026, 02:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
24/04/2026, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
24/04/2026, 18:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 179
24/04/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2026, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2026, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2026, 15:19
Determinada a intimação
22/04/2026, 15:19
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2026, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
22/04/2026, 14:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2026, 11:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/04/2026, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2026, 11:50
24/04/2026, 18:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 179
24/04/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2026, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2026, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2026, 15:19
Determinada a intimação
22/04/2026, 15:19
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2026, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
22/04/2026, 14:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2026, 11:50
Determinada a intimação
10/03/2026, 11:50
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2026, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
09/03/2026, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
09/03/2026, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2026, 15:51
Determinada a intimação
05/03/2026, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2026, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
05/03/2026, 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
05/03/2026, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2026, 11:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
24/02/2026, 03:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
23/01/2026, 17:39
Juntada de Petição
29/12/2025, 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita
21/12/2025, 23:59
Determinada a intimação
11/12/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2025, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 14:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
05/12/2025, 03:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 148
10/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 148
09/10/2025, 02:08
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148
08/10/2025, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2025, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2025, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
08/10/2025, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
08/10/2025, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025, 10:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO40
06/09/2025, 18:05
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025, 18:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
06/09/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/08/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/08/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
08/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
07/08/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
06/08/2025, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/08/2025, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/08/2025, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025, 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025, 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025, 23:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025, 18:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/08/2025, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
25/07/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/07/2025, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/07/2025, 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
24/07/2025, 14:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
24/07/2025, 13:53
Juntada de certidão
24/07/2025, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 94
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
25/06/2025, 12:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
25/06/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091470-52.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO
RÉU: NEIDYR GUAYCURUS DE OLIVEIRA (Curador)
ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 27/04/2025 - RECURSO INOMINADO
28/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025, 17:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025, 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025, 01:11
Juntada de Petição
06/05/2025, 19:18
Juntada de Petição
05/05/2025, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/04/2025, 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/04/2025, 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/04/2025, 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91