Apelação Cível 5005348-59.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 86.900,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCIO FEITOSA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 116.***.***-88

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

17/05/2023, 11:49

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

17/05/2023, 11:48

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB/RJ 142144•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/05/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/05/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/05/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 16:56

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2023, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 641

23/03/2023, 10:58

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:54

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