Apelação Cível 5004873-36.2021.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PAULO FERNANDO PLANTES LIMA

CPF 654.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/09/2023, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2023, 09:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

15/06/2023, 14:22

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 16:59

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 11:56

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 17:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h