Procedimento Comum Cível 5054553-68.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5054553-68.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

21/07/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

26/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054553-68.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR: JOSE CARLOS NUNES RODRIGUES ADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST (OAB RJ207390) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 04/06/2025 - APELAÇÃO

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

24/06/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/06/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/06/2025, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

29/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054553-68.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CARLOS NUNES RODRIGUES ADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST (OAB RJ207390) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI do CPC, no que tange ao reconhecimento do período de 25/05/2017 a 14/01/2019, uma vez que já reconhecido anteriormente pelo INSS como tempo especial laborado; mas JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a especialidade do período laborado na empresa Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, compreendido entre 06/08/2012 a 24/05/2017. Por fim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

28/05/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 11:51

SENTENÇA

•27/05/2025, 14:26

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