Procedimento Comum Cível 5020458-41.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5020458-41.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/10/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

05/06/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020458-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB RJ239697) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a questão relativa à “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” encontra-se submetida à análise do Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral, sob o Tema 1389 (ARE 1.532.603, em que houve determinação de suspensão de todos processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015, suspenda-se o feito e aguarde-se o julgamento e publicação do acórdão pelo Pretório Excelso.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência

27/05/2025, 14:26

Juntada de Petição

13/05/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53

07/11/2024, 01:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 13:18

—

Advogados / Representantes(10)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Convertido o Julgamento em Diligência

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53

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