Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001981-85.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.006,30

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

CONDOMINIO ANIS

CNPJ

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 06:55

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

27/01/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/01/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 62

26/01/2026, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

26/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

23/01/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 17:25

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:25

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

23/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

22/01/2026, 02:03

Determinada a intimação

21/01/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/11/2025, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/11/2025, 02:04

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 06:55

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

27/01/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/01/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 62

26/01/2026, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 16:24

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 62

23/01/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 17:25

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:25

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

23/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

22/01/2026, 02:03

Determinada a intimação

21/01/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/11/2025, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

17/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 14:25

Determinada a intimação

14/11/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 13:56

Juntada de Petição

10/10/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/10/2025, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

03/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

02/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:49

Determinada a intimação

01/10/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

18/09/2025, 12:26

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

01/09/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2025, 18:00

Determinada a intimação

29/08/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/08/2025, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

29/08/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/08/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/08/2025, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

14/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

13/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/08/2025, 01:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/07/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

24/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

23/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:54

Julgado procedente em parte o pedido

22/07/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

21/07/2025, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2025, 14:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

29/05/2025, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

29/05/2025, 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/05/2025, 05:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001981-85.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CONDOMINIO ANIS ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, cobrança de taxas condominiais. Cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias. Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01. Publique-se. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2025, 14:26

Determinada a citação

27/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 15:51

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 18:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2025, 13:25

SENTENÇA

•12/08/2025, 16:11

SENTENÇA

•22/07/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 14:26