Execução Fiscal 5017172-64.2024.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5017172-64.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

14/07/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/07/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

02/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017172-64.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: TATIANE LAUVER DE PAULA ADVOGADO(A): TIAGO BRANCO ABREU (OAB ES013930) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. Diligencie-se a liberação (baixa): Via RENAJUD, da indisponibilidade de(s) veículo(s) constrito(s), evento 20, DOC1. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

30/05/2025, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 15:32

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:14

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

Juntada de peças digitalizadas

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(51)