Procedimento do Juizado Especial Cível 5012548-43.2023.4.02.5118 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5012548-43.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

16/06/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/06/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

29/05/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/05/2025, 05:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012548-43.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: CLAUDIO DE AZEVEDO PONTES ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA MATOS (OAB RJ211657) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15. Sem condenação em custas (LJE, art. 54). Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput). Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicado eletronicamente. Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 14:28

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 14:28

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

12/02/2025, 09:02

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

12/02/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 09:57

Despacho

30/10/2024, 17:02

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 17:02

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

Conclusos para julgamento

Despacho

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