Cumprimento de sentença 5011654-04.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 51.008,00

Órgão julgador

7ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Duque de Caxias TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

ZENILDA CRESPO MARTINS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

NACAO RUBRO NEGRA LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA ALESSANDRA DA CUNHA SIMOES

OAB/RJ 222485·CPF·Representa: Autor

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 133758·CPF·Representa: Réu

FABIO SPAGNOLLI

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS

OAB/MG 144477·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SILVIA ALESSANDRA DA CUNHA SIMOES

OAB/RJ 222485·CPF·Representa: Autor

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 133758·CPF·Representa: Réu

FABIO SPAGNOLLI

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS

OAB/MG 144477·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/RJ 181652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

06/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

04/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

03/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 17:26

Determinada a intimação

02/09/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 13:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/07/2025, 18:22

Juntada de Petição

14/07/2025, 12:21

Baixa Definitiva

09/07/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

09/07/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

07/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

04/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 11:25

Decisão interlocutória

03/07/2025, 11:25

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

06/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

04/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

03/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 11:25

02/09/2025, 17:26

Determinada a intimação

02/09/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 13:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/07/2025, 18:22

Juntada de Petição

14/07/2025, 12:21

Baixa Definitiva

09/07/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

09/07/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

07/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123

04/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 11:25

Decisão interlocutória

03/07/2025, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 14:00

Juntado(a)

02/07/2025, 13:59

Juntada de Petição

11/06/2025, 12:17

Juntada de Petição

10/06/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/06/2025, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

29/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011654-04.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ZENILDA CRESPO MARTINS ADVOGADO(A): SILVIA ALESSANDRA DA CUNHA SIMOES (OAB RJ222485) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento voluntário pelo Banco PAN S.A e Nação Rubro Negra LTDA, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender pertinente para o andamento do feito. Deverá a parte autora, na ocasião de sua manifestação, apresentar a planilha de cálculos com os valores atualizados do débito. Após, voltem-me conclusos. Nada requerido pelo credor, dê-se baixa e arquivem-se. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular

28/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

27/05/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

27/05/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

07/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/04/2025, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 16:55

Determinada a intimação

09/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 16:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/12/2024, 13:21

Juntada de Petição

11/12/2024, 06:21

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

03/12/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

07/11/2024, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/11/2024, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

14/10/2024, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/10/2024, 03:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:51

Expedição de mandado - ESLINSECMA

10/10/2024, 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:16

Determinada a intimação

10/10/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJDCA02

09/10/2024, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

09/10/2024, 11:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

09/10/2024, 01:09

Juntada de Petição

04/10/2024, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/09/2024, 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 13:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/09/2024, 11:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

03/09/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/08/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/08/2024, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:56

Despacho

16/08/2024, 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

16/08/2024, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/08/2024, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 18:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 510,08 em 06/02/2024 Número de referência: 1140290

25/03/2024, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

21/02/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/02/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/02/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

06/02/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/02/2024, 01:09

Juntada de Petição

01/02/2024, 16:51

Juntada de Petição

20/01/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/12/2023, 04:32

Julgado procedente o pedido

15/12/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

15/12/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

15/12/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

15/12/2023, 14:15

Alterado o assunto processual

07/11/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA

08/08/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

04/08/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

27/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

26/07/2023, 01:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/07/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/07/2023, 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/07/2023, 03:15

Decisão interlocutória

17/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/03/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/02/2023, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/02/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/02/2023, 01:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

19/01/2023, 12:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

17/01/2023, 21:36

Juntada de Petição

17/01/2023, 11:03

Juntada de Petição

10/01/2023, 10:33

Juntada de Petição

28/12/2022, 15:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

27/12/2022, 21:35

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (MG144477 - FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS)

21/12/2022, 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/12/2022, 15:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/12/2022, 13:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/12/2022, 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/12/2022, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/12/2022, 07:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2022, 12:53

Não Concedida a tutela provisória

30/11/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2022, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/11/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/11/2022, 19:09

Decisão interlocutória

10/11/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 14:54

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 13:16

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 13:35

EXTRATO DE ATA

•05/09/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 11:56

SENTENÇA

•15/12/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 17:15