Apelação Cível 0004601-27.2016.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CRISTAL MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

EDIMAR AUGUSTO RABELLO

OAB/ES 005929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

14/03/2023, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

14/03/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/01/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/01/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/01/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/01/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/01/2023, 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

18/01/2023, 10:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

11/01/2023, 11:58

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

14/03/2023, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

14/03/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•18/01/2023, 10:54

EXTRATO DE ATA

•27/11/2022, 09:40

28/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/01/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/01/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/01/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/01/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/01/2023, 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

18/01/2023, 10:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

11/01/2023, 11:58

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

27/11/2022, 09:40

Juntada de certidão

11/10/2022, 08:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>

11/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022

10/10/2022, 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

10/10/2022, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

10/10/2022, 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

29/08/2022, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2022, 14:51

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

18/08/2022, 16:33

Juntada de certidão

13/07/2022, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

13/07/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

13/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022

11/07/2022, 21:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

11/07/2022, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2022, 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

09/07/2022, 07:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

25/05/2022, 18:20

Juntada de certidão

25/05/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/05/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/05/2022, 17:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

09/05/2022, 17:28

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 17:06