Apelação / Remessa Necessária 5011170-74.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 113.628,00

Orgao julgador

GABINETE 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ARTHUR RODRIGUES MAGALHAES DE MATOS

CPF 167.***.***-10

Reu

ELIANE RODRIGUES TEIXEIRA

CPF 125.***.***-06

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

14/09/2023, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

14/09/2023, 14:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

14/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

06/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

31/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/07/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/07/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/07/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/07/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/07/2023, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/07/2023, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 16:42

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 16:22

EXTRATO DE ATA

•14/07/2023, 14:37

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 15:24

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 11:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h