Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010505-59.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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RuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.990,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

BEATRIZ FELICIANO MARCAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLAUS SCHNITZLER

OAB/PR 038218·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

03/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149399-54.2025.4.02.9666/TRF (BEATRIZ FELICIANO MARCAL)

31/08/2025, 17:12

Baixa Definitiva

07/07/2025, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010091 processada no TRF2 com o no. 51493995420254029666/TRF (BEATRIZ FELICIANO MARCAL)

05/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010091 processada no TRF2 com o no. 51493995420254029666/TRF (KLAUS SCHNITZLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.)

05/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010091

03/07/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

13/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/06/2025, 12:28

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

03/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 19:50

02/09/2025, 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149399-54.2025.4.02.9666/TRF (BEATRIZ FELICIANO MARCAL)

31/08/2025, 17:12

Baixa Definitiva

07/07/2025, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010091 processada no TRF2 com o no. 51493995420254029666/TRF (BEATRIZ FELICIANO MARCAL)

05/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010091 processada no TRF2 com o no. 51493995420254029666/TRF (KLAUS SCHNITZLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.)

05/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010091

03/07/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

13/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/06/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/06/2025, 12:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010505-59.2024.4.02.5002/ES RELATOR: EDUARDO NUNES MARQUES REQUERENTE: BEATRIZ FELICIANO MARCAL ADVOGADO(A): KLAUS SCHNITZLER (OAB PR038218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 11/06/2025 - Juntado(a)

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

11/06/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 19:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500010091

11/06/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

29/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/05/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/05/2025, 09:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010505-59.2024.4.02.5002/ES RELATOR: EDUARDO NUNES MARQUES REQUERENTE: BEATRIZ FELICIANO MARCAL ADVOGADO(A): KLAUS SCHNITZLER (OAB PR038218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 27/05/2025 - Juntado(a)

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025, 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500010091

27/05/2025, 15:38

Despacho

27/05/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/05/2025, 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/05/2025, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/05/2025, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/04/2025, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

22/04/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/03/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/03/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

21/03/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025, 13:45

Homologada a Transação

21/03/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 18:30

Juntada de Petição

20/03/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/03/2025, 21:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/03/2025, 21:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/03/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/02/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

13/01/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 15:06

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 05:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2024, 05:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 14:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2025, 19:29

SENTENÇA

•21/03/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 16:06