Cumprimento de sentença 5003408-08.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 46.596,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Partes do Processo

WARLEY COSTA RANGEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA

OAB/ES 019022·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

06/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 10:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142210-25.2025.4.02.9666/TRF (WARLEY COSTA RANGEL)

31/07/2025, 12:20

Baixa Definitiva

19/06/2025, 07:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010092 processada no TRF2 com o no. 51422102520254029666/TRF (WARLEY COSTA RANGEL)

19/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010092

14/06/2025, 06:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

06/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 16:25

05/08/2025, 10:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

05/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142210-25.2025.4.02.9666/TRF (WARLEY COSTA RANGEL)

31/07/2025, 12:20

Baixa Definitiva

19/06/2025, 07:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010092 processada no TRF2 com o no. 51422102520254029666/TRF (WARLEY COSTA RANGEL)

19/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010092

14/06/2025, 06:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/06/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

29/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003408-08.2024.4.02.5002/ES RELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIA REQUERENTE: WARLEY COSTA RANGEL ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 27/05/2025 - Juntado(a)

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/05/2025, 15:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500010092

27/05/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/05/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/05/2025, 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/05/2025, 19:35

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

07/05/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/05/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/04/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/04/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/04/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 09:12

Determinada a intimação

08/04/2025, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/02/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/02/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/02/2025, 07:59

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/12/2024, 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/12/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/12/2024, 12:31

Julgado procedente o pedido

10/12/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/10/2024, 21:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/10/2024, 21:54

Determinada a citação

09/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/06/2024, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/05/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 14:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002199-38.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 25

09/05/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 17:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 09:12

SENTENÇA

•10/12/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 20:36

SENTENÇA

•09/05/2024, 14:43