Embargos à Execução Fiscal 0145808-88.2015.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.409.854,91

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 11

Partes do Processo

NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 42.***.***.0001-70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/06/2023, 22:58

Despacho

20/06/2023, 17:02

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Perguntas Frequentes

EDUARDO FERRARI LUCENA

OAB/SP 243202•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 12:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 01458088820154025118

26/05/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0145808-88.2015.4.02.5118/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0145808-88.2015.4.02.5118/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

07/02/2022, 15:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002442-40.2012.4.02.5168/RJ - ref. ao(s) evento(s): 99, 112, 118, 123

07/02/2022, 15:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM01F para RJSJM02F) - processo: 00024424020124025168

04/02/2022, 19:13

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01F)

26/01/2022, 14:09

Redistribuído por sorteio - (de RJSJM02S para RJDCA01F)

24/01/2022, 20:19

Classe Processual alterada

24/01/2022, 20:19

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM02S)

24/01/2022, 15:42

Alterado o assunto processual

24/01/2022, 15:42

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

24/01/2022, 15:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 14:15

SENTENÇA

•30/08/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 15:00

SENTENÇA

•12/07/2021, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 14:47

SENTENÇA

•16/04/2019, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2019, 15:06

SENTENÇA

•20/02/2018, 17:47

SENTENÇA

•24/10/2017, 09:58

SENTENÇA

•23/02/2017, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2017, 12:24

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