Embargos à Execução 5015620-21.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 24.594,72

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MIX COMMERCE COMERCIO E ARTIGOS EM GERAL LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL DOMINGOS BEZERRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO COSTA NETO

OAB/ES 019497·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

31/01/2026, 08:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

31/01/2026, 03:02

Juntada de Petição

15/01/2026, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/12/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

10/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

09/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

04/12/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

17/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

14/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:11

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

31/01/2026, 08:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

31/01/2026, 03:02

Juntada de Petição

15/01/2026, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/12/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 18:16

SENTENÇA

•13/11/2025, 17:11

10/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

09/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

04/12/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

17/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

14/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:11

Julgado improcedente o pedido

13/11/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

01/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

09/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

08/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 15:23

Determinada a intimação

03/09/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 09:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038414620254020000/TRF2

02/07/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

13/06/2025, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038414620254020000/TRF2

29/05/2025, 18:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

29/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015620-21.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MIX COMMERCE COMERCIO E ARTIGOS EM GERAL LTDA ADVOGADO(A): JOÃO COSTA NETO (OAB ES019497) EMBARGANTE: DANIEL DOMINGOS BEZERRA ADVOGADO(A): JOÃO COSTA NETO (OAB ES019497) DESPACHO/DECISÃO Para para que o pedido de prova pericial contábil seja apreciado, a intime-se a parte embargante para apresentar os quesitos pertinentes à perícia pretendida. Prazo: 15 (quinze) dias.

28/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:53

Despacho

27/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/05/2025, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

01/05/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

30/04/2025, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/04/2025, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 09:34

Determinada a intimação

01/04/2025, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038414620254020000/TRF2

26/03/2025, 13:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50038414620254020000/TRF2

25/03/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/03/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/03/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/02/2025, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:43

Não Concedida a tutela provisória

21/02/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 18:26

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:26

Distribuído por dependência - Número: 50879522020244025101/RJ

18/02/2025, 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 13:43