Execução Fiscal 0062401-75.1991.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 0062401-75.1991.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 08:14

Transitado em Julgado

24/06/2025, 08:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 321 e 322

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

30/05/2025, 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

30/05/2025, 05:48

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 321, 322

29/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 321, 322

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0062401-75.1991.4.02.5103/RJ EXECUTADO: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) EXECUTADO: HILDA LYSANDRO DE ALBERNAZ MARTINS ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 924, inciso V, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:59

Declarada decadência ou prescrição

27/05/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

26/05/2025, 14:45

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 20:45

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 321 e 322

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 321, 322

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 321, 322

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

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