Cumprimento de sentença 5042329-93.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

PAULO CESAR DE ALMEIDA VIOLANTI

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA COSTA PASSOS

OAB/RJ 234515·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

06/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

05/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5002018-08.2026.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR DE ALMEIDA VIOLANTI)

04/03/2026, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/01/2026, 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510083362 processada no TRF2 com o no. 50020180820264029666/TRF (PAULO CESAR DE ALMEIDA VIOLANTI)

24/01/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510083362

22/01/2026, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/01/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

09/12/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/12/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/12/2025, 12:49

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

06/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

05/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 11:50

04/03/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 16:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5002018-08.2026.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR DE ALMEIDA VIOLANTI)

04/03/2026, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/01/2026, 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510083362 processada no TRF2 com o no. 50020180820264029666/TRF (PAULO CESAR DE ALMEIDA VIOLANTI)

24/01/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510083362

22/01/2026, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/01/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

09/12/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/12/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/12/2025, 12:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

05/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

04/12/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2025, 11:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510083362

04/12/2025, 11:33

Juntada de certidão

04/12/2025, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

02/12/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/12/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/12/2025, 16:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

01/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/11/2025, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 09:03

Determinada a intimação

09/10/2025, 09:03

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

09/10/2025, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 20:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

08/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/10/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/10/2025, 18:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/10/2025, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 07:53

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2025

06/10/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/10/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/10/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

06/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

03/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/10/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/10/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2025, 13:20

Julgado improcedente o pedido

02/10/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 14:57

Juntada de Petição

10/07/2025, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

11/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042329-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR DE ALMEIDA VIOLANTI ADVOGADO(A): MARIA HELENA COSTA PASSOS (OAB RJ234515) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência dos documentos novos apresentados no eventos 17 e 18, conforme determinado no despacho no evento 11.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/06/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/06/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/06/2025, 12:19

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

29/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042329-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR DE ALMEIDA VIOLANTI ADVOGADO(A): MARIA HELENA COSTA PASSOS (OAB RJ234515) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora já apresentou sua réplica, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão. Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa. Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:08

Despacho

27/05/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/05/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/05/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:56

Determinada a citação

12/05/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:25

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 07:53

SENTENÇA

•02/10/2025, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 16:56