Apelação Cível 5022541-06.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SERAFINE CLOTHING CO LTDA.

CNPJ

Autor

CAROLINE JUNQUEIRA MORETTO GARCIA CHIMENEZ

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LIVIO DAIMOND

OAB/MG 119376·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

11/03/2024, 14:38

Transitado em Julgado

11/03/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/01/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/01/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

19/12/2023, 10:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/12/2023, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/12/2023, 01:01

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

11/03/2024, 14:38

Transitado em Julgado

11/03/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 10:54

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 06:51

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/01/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/01/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

19/12/2023, 10:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/12/2023, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/12/2023, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/12/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/12/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023, 07:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

22/11/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 14:32

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

21/11/2023, 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

21/11/2023, 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

21/11/2023, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/11/2023, 13:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

03/11/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/11/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 22:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

13/10/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/09/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/09/2023, 23:59

Juntado(a)

31/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

17/05/2023, 13:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

28/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2023

28/03/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2023

27/03/2023, 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

14/03/2023, 10:00

Determinada a intimação

14/03/2023, 07:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/09/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/09/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/09/2021, 19:10

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 07:24