Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005768-35.2023.4.02.5103 - TRF2

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2026, 12:03

Baixa Definitiva

12/12/2025, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5192218-06.2025.4.02.9666/TRF (OSCAR CANSAN)

30/11/2025, 19:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5192217-21.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS ANDRE MERLIN DIAS)

30/11/2025, 19:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065441 processada no TRF2 com o no. 51922172120254029666/TRF (MARCOS ANDRE MERLIN DIAS)

15/10/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065441 processada no TRF2 com o no. 51922172120254029666/TRF (OSCAR CANSAN)

15/10/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065441 processada no TRF2 com o no. 51922180620254029666/TRF (OSCAR CANSAN)

15/10/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510065441

14/10/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/10/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

30/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

29/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/09/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/09/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

26/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2025, 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510065441

26/09/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

09/09/2025, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/09/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/09/2025, 12:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

08/09/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

05/09/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/08/2025, 15:46

Juntada de Petição

20/07/2025, 13:03

Juntada de Petição

20/07/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/07/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/07/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

25/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

29/05/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/05/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/05/2025, 17:06

Juntada de Petição

28/05/2025, 12:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005768-35.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: MARCOS ANDRE MERLIN DIAS ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:59

Determinada a intimação

27/05/2025, 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 14:58

Transitado em Julgado

27/05/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/05/2025, 22:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 19:17

Negado seguimento a Recurso

11/04/2025, 13:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/03/2025, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/03/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/02/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/02/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

31/01/2024, 11:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/12/2023, 14:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

07/12/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/12/2023, 03:03

Juntada de Petição

14/11/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/11/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/11/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/11/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2023, 11:15

Sentença confirmada - por unanimidade

31/10/2023, 17:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

31/10/2023, 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

30/10/2023, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/09/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/09/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:51

Juntada de Petição

06/09/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/09/2023, 19:02

Julgado procedente o pedido

05/09/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/06/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/06/2023, 20:52

Juntada de Petição

06/06/2023, 12:01

Decisão interlocutória

05/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 16:57

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 10:28

—

Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5192218-06.2025.4.02.9666/TRF (OSCAR CANSAN)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5192217-21.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS ANDRE MERLIN DIAS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065441 processada no TRF2 com o no. 51922172120254029666/TRF (MARCOS ANDRE MERLIN DIAS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065441 processada no TRF2 com o no. 51922172120254029666/TRF (OSCAR CANSAN)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065441 processada no TRF2 com o no. 51922180620254029666/TRF (OSCAR CANSAN)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510065441

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

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