Execução Fiscal 0509241-54.2009.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0509241-54.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL METALIGHT RIO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES (OAB RJ147860) ADVOGADO(A): FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB RJ148505) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0509241-54.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

28/03/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/05/2021, 05:47

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF

14/05/2021, 05:47

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

30/11/2016, 16:39

Certidão - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

30/11/2016, 16:37

Devolução de Remessa - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

30/11/2016, 16:36

Juntada - (JRJZAK-LEANDRO ARENARE)

24/11/2016, 16:21

Juntada - (JRJZAK-LEANDRO ARENARE)

24/11/2016, 16:20

Juntada - (JRJZAK-LEANDRO ARENARE)

24/10/2016, 12:20

Devolução de Remessa - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

17/10/2016, 11:18

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

06/10/2016, 15:47

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Contrarrazões - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

05/10/2016, 14:29

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

30/09/2016, 14:29

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

27/09/2016, 16:09

Devolução de Remessa - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

27/09/2016, 16:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2016, 16:09

SENTENÇA

•02/06/2016, 16:37

—

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

Certidão - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

Devolução de Remessa - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

Juntada - (JRJZAK-LEANDRO ARENARE)

Juntada - (JRJZAK-LEANDRO ARENARE)

Juntada - (JRJZAK-LEANDRO ARENARE)

Devolução de Remessa - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Contrarrazões - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

Devolução de Remessa - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

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