Procedimento Comum Cível 5121412-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

LAUDYWEVERTON DAMIAO BATISTA PEDRASSA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

30/10/2025, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/10/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

29/10/2025, 12:59

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 104

22/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 104

21/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 17:24

Despacho

20/10/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2025, 20:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 51214123220234025101/TRF2

18/10/2025, 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

08/07/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/07/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2025, 12:28

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

30/10/2025, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/10/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

29/10/2025, 12:59

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 17:24

SENTENÇA

•27/05/2025, 09:23

22/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 104

21/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 17:24

Despacho

20/10/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2025, 20:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 51214123220234025101/TRF2

18/10/2025, 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

08/07/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/07/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/06/2025, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

29/05/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/05/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/05/2025, 18:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121412-32.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: LAUDYWEVERTON DAMIAO BATISTA PEDRASSA ADVOGADO(A): MICHELINE CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES GENEROSO (OAB RJ182116) SENTENÇA Assim, as questões suscitadas pela parte embargante visam, indiretamente, atacar o próprio mérito, razões pelas quais REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença recorrida (evento 75) por seus próprios e jurídicos fundamentos.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/05/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 13:32

Despacho

13/05/2025, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/05/2025, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/05/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/05/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/05/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 18:33

Julgado improcedente o pedido

05/05/2025, 16:56

Juntado(a)

02/04/2025, 20:21

Juntado(a)

02/04/2025, 14:01

Juntada de Petição

25/03/2025, 12:53

Juntada de Petição

21/02/2025, 11:34

Juntada de Petição

10/02/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/01/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/11/2024, 06:37

Convertido o Julgamento em Diligência

14/11/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 16:12

Juntada de Petição

02/10/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/09/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2024 13:38:09)

17/09/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/09/2024, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/09/2024, 07:23

Despacho

12/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 11:12

Juntada de Petição

06/09/2024, 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

31/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 22:52

Juntada de Petição

13/08/2024, 17:52

Juntada de Petição

13/08/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 17:31

Despacho

01/08/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/07/2024, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/07/2024, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 11:49

Juntada de Petição

22/07/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/06/2024, 23:59

Despacho

19/06/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/06/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/06/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 16:31

Despacho

20/02/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/02/2024, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/02/2024, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/02/2024, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/02/2024, 08:28

Determinada a intimação

07/02/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/02/2024, 20:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/01/2024, 03:04

Juntada de Petição

21/12/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/12/2023, 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/12/2023, 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/11/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 15:46

Não Concedida a tutela provisória

24/11/2023, 01:32

Alterado o assunto processual

23/11/2023, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 10:28

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 08:35

PETIÇÃO

•12/05/2025, 20:23

SENTENÇA

•05/05/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 01:32