Mandado de Segurança Cível 5080933-02.2020.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5080933-02.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/08/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/07/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/07/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/07/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/07/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/07/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 22:21

Despacho

18/07/2023, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 22:21

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50809330220204025101

21/06/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEO PORTNOI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5080933-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

21/05/2021, 16:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 21:01

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50809330220204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

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