Procedimento Comum Cível 5023973-50.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Marca
Propriedade Intelectual / Industrial
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 90.000,00
Órgão julgador
-
Partes do Processo
RCID COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ
35.***.***.0001-70
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Autor
INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ
42.***.***.0001-37
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Reu
CAFEZIN LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-47
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Reu
Advogados / Representantes
FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL
OAB/SP 138057
·
CPF
177.***.***-20
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·
Representa: Autor
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF
071.***.***-09
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·
Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF
074.***.***-10
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·
Representa: Réu
RENATO PEREIRA
CPF
012.***.***-11
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/05/2026, 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/04/2026, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita
24/04/2026, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:31
Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 75
16/04/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 75
15/04/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 75
14/04/2026, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2026, 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2026, 10:18
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
14/04/2026, 10:18
Juntada de Petição
13/04/2026, 17:03
Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 70
20/03/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 70
19/03/2026, 02:02
Determinada a intimação
18/03/2026, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2026, 13:45
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/05/2026, 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/04/2026, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita
24/04/2026, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:31
Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 75
16/04/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 75
15/04/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 75
14/04/2026, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2026, 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2026, 10:18
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
14/04/2026, 10:18
Juntada de Petição
13/04/2026, 17:03
Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 70
20/03/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 70
19/03/2026, 02:02
Determinada a intimação
18/03/2026, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2026, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2026, 17:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/03/2026, 03:03
Juntada de Petição
16/03/2026, 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/02/2026, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/02/2026, 14:11
Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59
23/02/2026, 02:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/02/2026, 03:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59
20/02/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2026, 13:14
Determinada a intimação
19/02/2026, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2026, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2026, 13:14
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2026, 17:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/02/2026, 16:59
Juntada de Petição
12/02/2026, 16:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:44
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/01/2026, 06:15
Juntada de peças digitalizadas
05/12/2025, 16:05
Intimado em Secretaria
02/12/2025, 11:07
Juntada de Petição
01/12/2025, 18:39
Juntada de peças digitalizadas
24/11/2025, 13:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/11/2025, 03:05
Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/11/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/11/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2025, 18:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/11/2025, 18:41
Determinada a intimação
10/11/2025, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2025, 17:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/11/2025, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
06/10/2025, 11:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/10/2025, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025, 11:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/08/2025, 10:25
Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025, 10:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/07/2025, 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
04/07/2025, 23:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 29
28/06/2025, 01:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025, 10:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025, 10:13
Concedida a tutela provisória
24/06/2025, 10:13
Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 17:29
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025, 17:29
Juntada de Petição
18/06/2025, 16:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:53
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023973-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RCID COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB SP138057) DESPACHO/DECISÃO Constata-se da Cláusula Sexta do Contrato Social a empresa autora, constante do evento 1, OUT6 pág. 9, que a representação da empresa será exercida pela sócia ISABELA GUIMARÃES NOGUEIRA, vejamos Do instrumento juntado ao evento 15, PROC1, verifica-se que o signatário da procuração é Rubens Silveira Coelho, pessoa que não compõe o quadro de cotistas da sociedade. Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - juntar documento que comprove qualidade de representante administrativo do signatário Rubens Silveira Coelho, portador do CPF: 327.158.036-72, sob pena de indeferimento.
28/05/2025, 00:00
Despacho
27/05/2025, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025, 01:06
Juntada de Petição
16/05/2025, 18:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:02
Determinada a intimação
10/04/2025, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 15:22
Juntada de Petição
07/04/2025, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2025, 23:59
Juntada de Petição
20/03/2025, 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 17:58
Determinada a intimação
20/03/2025, 17:58
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025, 17:23
Distribuído por sorteio
18/03/2025, 17:32
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
14/04/2026, 10:50
DESPACHO/DECISÃO
•
18/03/2026, 13:45
DESPACHO/DECISÃO
•
19/02/2026, 13:14
DESPACHO/DECISÃO
•
10/11/2025, 18:24
DESPACHO/DECISÃO
•
24/06/2025, 10:13
DESPACHO/DECISÃO
•
27/05/2025, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•
10/04/2025, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
•
20/03/2025, 17:58