Apelação Cível 0037630-28.1994.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA CAMPOS TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

OTAVIANO LIRIO DA FONSECA

CPF

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE ALMEIDA CUNHA E OLIVEIRA TORRES

OAB/RJ 059301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

21/06/2023, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

21/06/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

30/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/05/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 26

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/04/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/04/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

25/04/2023, 18:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/04/2023, 13:23

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

21/06/2023, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

21/06/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

30/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/05/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 26

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 18:18

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:49

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/04/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/04/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

25/04/2023, 18:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/04/2023, 13:23

Sentença confirmada - por unanimidade

22/04/2023, 15:49

Lavrada Certidão

10/04/2023, 11:54

Lavrada Certidão

28/03/2023, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MASSA FALIDA CAMPOS TINTAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO DE ALMEIDA CUNHA E OLIVEIRA TORRES (OAB RJ059301) APELADO: SEBASTIAO FRANCISCO RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO DE ALMEIDA CUNHA E OLIVEIRA TORRES (OAB RJ059301) APELADO: OTAVIANO LIRIO DA FONSECA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO DE ALMEIDA CUNHA E OLIVEIRA TORRES (OAB RJ059301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0037630-28.1994.4.02.5103/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

28/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

16/03/2023, 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

16/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

12/03/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

15/02/2023, 00:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

14/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2023, 15:30

Despacho

09/01/2023, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

09/01/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

17/12/2022, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 15:20