Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5079582-52.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 81.298,87

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEANDRO ANTONIO MARTINS CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA MARTINS DE ARAUJO

OAB/SP 362209·CPF·Representa: Autor

GABRIELA GARCIA VIEIRA

OAB/SP 365441·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

ISADORA MARTINS DE ARAUJO

OAB/SP 362209·CPF·Representa: Autor

GABRIELA GARCIA VIEIRA

OAB/SP 365441·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 09:46

Juntada de Petição

24/10/2025, 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

24/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

30/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/09/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:14

Decisão interlocutória

29/09/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/09/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

04/09/2025, 02:07

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 09:46

Juntada de Petição

24/10/2025, 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

24/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 10:17

09/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

30/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/09/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:14

Decisão interlocutória

29/09/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/09/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

04/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

03/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 10:17

Despacho

02/09/2025, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/08/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2025, 08:58

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

22/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/07/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/07/2025, 12:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

21/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 13:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

18/07/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/07/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/07/2025, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/07/2025, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/07/2025, 16:22

Determinada a intimação

07/07/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/06/2025, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

29/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079582-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEANDRO ANTONIO MARTINS CARDOSO ADVOGADO(A): GABRIELA GARCIA VIEIRA (OAB SP365441) ADVOGADO(A): ISADORA MARTINS DE ARAUJO (OAB SP362209) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Requerida sobre a petição no evento 49, PET1.

28/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2025, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2025, 15:45

Determinada a intimação

27/05/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/05/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/04/2025, 15:04

Decisão interlocutória

28/04/2025, 15:03

Juntada de Petição

28/04/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 15:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/03/2025, 15:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

26/03/2025, 15:54

Juntada de Petição

26/03/2025, 15:50

Baixa Definitiva

19/03/2025, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

19/03/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/03/2025, 01:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

27/02/2025, 14:35

Juntada de Petição

26/02/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 16:25

Julgado procedente o pedido

11/02/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/01/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/01/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 16:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

07/01/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/01/2025, 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2024, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024, 16:53

Decisão interlocutória

18/12/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 11:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

16/12/2024, 11:28

Juntada de Petição

16/12/2024, 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/10/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2024, 10:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2024, 14:18

Decisão interlocutória

08/10/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2025, 15:50

SENTENÇA

•11/02/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 14:18