Apelação Cível 5086286-86.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

GABRIEL MIRANDA AHOUAGI CUNHA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

21/06/2023, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

21/06/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/05/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/05/2023, 16:27

Juntada de Petição

27/04/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/04/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/04/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

25/04/2023, 18:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/04/2023, 13:23

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

21/06/2023, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

21/06/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 18:18

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:49

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legal

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03/05/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/05/2023, 16:27

Juntada de Petição

27/04/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/04/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/04/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

25/04/2023, 18:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/04/2023, 13:23

Sentença confirmada - por unanimidade

22/04/2023, 15:49

Lavrada Certidão

10/04/2023, 11:56

Lavrada Certidão

28/03/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

28/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

16/03/2023, 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

16/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

12/03/2023, 14:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/11/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/11/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 18:51