Apelação Cível 5005723-73.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 48.594.093,40

Orgao julgador

GABINETE 28

Partes do Processo

UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 30.***.***.0001-09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO

OAB/RJ 166854•Representa: ATIVO

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA

OAB/RJ 148656•Representa: ATIVO

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 085266•Representa: ATIVO

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

16/10/2024, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

16/10/2024, 12:42

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

16/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/08/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/08/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/08/2024, 13:06

Juntada de Petição

21/08/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 11:38

Não conhecido o recurso

19/08/2024, 20:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 05:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 16:25

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 18:18

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 15:18

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 13:11

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 11:29

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