Apelação / Remessa Necessária 5004273-04.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACOBOM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO

OAB/RS 073695·CPF·Representa: Réu

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI

OAB/RS 067781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004273042024402510820260310182907

10/03/2026, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/02/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59

17/02/2026, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

10/02/2026, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

10/02/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58

09/02/2026, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

09/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

09/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/02/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 14:29

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004273042024402510820260310182907

10/03/2026, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/02/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59

17/02/2026, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 20:51

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

10/02/2026, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

10/02/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58

09/02/2026, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

09/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

09/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/02/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/02/2026, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 14:29

Recurso Especial Admitido

05/02/2026, 20:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/02/2026, 20:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/02/2026, 20:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/09/2025, 19:02

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

02/09/2025, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/09/2025, 01:01

Juntada de Petição

22/08/2025, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/08/2025, 23:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

31/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

30/07/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/07/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/07/2025, 15:12

Juntada de Petição

29/07/2025, 12:56

Juntada de Petição

29/07/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/07/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

09/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2025, 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

08/07/2025, 12:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/07/2025, 18:31

Sentença confirmada - por unanimidade

03/07/2025, 17:05

Juntada de certidão

12/06/2025, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b>

12/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2025

11/06/2025, 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 27

11/06/2025, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/06/2025, 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

10/06/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

04/06/2025, 14:36

Juntada de certidão

04/06/2025, 14:36

Retirado de pauta

04/06/2025, 14:34

Juntada de Petição

04/06/2025, 14:13

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>

28/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025

27/05/2025, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 95

27/05/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/05/2025, 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

26/05/2025, 11:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

30/04/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/04/2025, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/03/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 16:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

27/03/2025, 11:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/03/2025, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 15:12

ACÓRDÃO

•08/07/2025, 12:11

EXTRATO DE ATA

•03/07/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 16:16