MOUSTACHE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MEPAR LTDA
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME BARBOSA DA ROCHA
OAB/RJ 160661·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA
OAB/RJ 127205·CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/10/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/10/2025, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2025, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/10/2025, 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/09/2025, 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/09/2025, 20:44
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025, 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2025, 22:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
15/09/2025, 22:20
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•09/10/2025, 13:39
ACÓRDÃO
•15/09/2025, 22:20
08/10/2025, 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/09/2025, 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/09/2025, 20:44
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025, 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2025, 22:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
15/09/2025, 22:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
09/09/2025, 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2025, 14:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025, 01:01
Juntada de certidão
20/08/2025, 12:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b>
20/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
19/08/2025, 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b><br>Sequencial: 131
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/06/2025, 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
30/05/2025, 12:54
Juntada de certidão
30/05/2025, 12:54
Retirado de pauta
30/05/2025, 12:53
Juntada de Petição
29/05/2025, 20:46
Juntada de certidão
28/05/2025, 12:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>
28/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
27/05/2025, 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 133