Apelação / Remessa Necessária 5042258-71.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 19.453,54

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR

OAB/ES 011040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

17/07/2025, 09:05

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

17/07/2025, 09:05

Juntada de certidão

17/07/2025, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/07/2025, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

24/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 11:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

23/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 13:51

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

17/07/2025, 09:05

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

17/07/2025, 09:05

Juntada de certidão

17/07/2025, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 13:51

EXTRATO DE ATA

•17/06/2025, 16:31

01/07/2025, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

24/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 11:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

23/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

18/06/2025, 13:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

17/06/2025, 17:04

Sentença confirmada - por unanimidade

17/06/2025, 16:31

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>

28/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025

27/05/2025, 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 187

27/05/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/05/2025, 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

26/05/2025, 15:32

Juntada de Petição

21/05/2025, 10:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

09/05/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 21:47

Despacho

03/04/2025, 13:51

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

03/04/2025, 13:51

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/03/2025, 07:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 13:51