Execução Fiscal 5053491-90.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5053491-90.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/10/2025, 23:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 49

11/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/09/2025, 01:12

Determinada a intimação

15/09/2025, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 16:56

Juntada de Petição

12/09/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/08/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 12:02

Despacho

28/08/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 17:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50534919020224025101/TRF2

27/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5053491-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

23/05/2023, 15:07

Alterado o assunto processual

23/05/2023, 15:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 12:02

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50534919020224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Todas as movimentações(52)