Embargos à Execução 5019688-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.590,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/04/2026, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/04/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/03/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/03/2026, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2026, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/03/2026, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/03/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 21:30

Expedição de ofício

19/03/2026, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/01/2026, 03:02

Juntada de Petição

21/01/2026, 15:55

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/04/2026, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/04/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/03/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/03/2026, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2026, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/03/2026, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/03/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 21:30

Expedição de ofício

19/03/2026, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/01/2026, 03:02

Juntada de Petição

21/01/2026, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/11/2025, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 11:46

Despacho

04/11/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/10/2025, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/10/2025, 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2025, 16:12

Determinada a intimação

27/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 12:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013189-48.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12

27/10/2025, 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50196884820244025101/TRF2

10/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5019688-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

14/08/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2024, 14:46

Determinada a intimação

05/08/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 13:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

05/08/2024, 13:05

Juntada de Petição

03/08/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/07/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/07/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/07/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:07

Julgado procedente o pedido

02/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/05/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/05/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 14:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

17/05/2024, 14:22

Juntada de Petição

16/05/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/04/2024, 00:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024, 14:04

Determinada a intimação

15/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 11:13

Distribuído por dependência - Número: 50131894820244025101/RJ

28/03/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 14:46

SENTENÇA

•02/07/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:04