Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 133
04/03/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 133
03/03/2026, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 133
02/03/2026, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2026, 19:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041067-74.2025.4.02.9445/TRF (BICHARA ADVOGADOS)
31/01/2026, 15:09
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085863 processada no TRF2 com o no. 50410677420254029445/TRF (BICHARA ADVOGADOS)
16/12/2025, 06:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085863
15/12/2025, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/12/2025, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/12/2025, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/12/2025, 11:00
Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/12/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/12/2025, 02:07
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/03/2026, 19:50
ATO ORDINATÓRIO
•10/12/2025, 20:50
03/03/2026, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 133
02/03/2026, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2026, 19:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041067-74.2025.4.02.9445/TRF (BICHARA ADVOGADOS)
31/01/2026, 15:09
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085863 processada no TRF2 com o no. 50410677420254029445/TRF (BICHARA ADVOGADOS)
16/12/2025, 06:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085863
15/12/2025, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/12/2025, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/12/2025, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/12/2025, 11:00
Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/12/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/12/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 123
10/12/2025, 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2025, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2025, 19:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510085863
10/12/2025, 19:55
Juntada de Petição
29/10/2025, 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/10/2025, 20:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 14:28
Determinada a intimação
15/09/2025, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/09/2025, 13:02
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
02/09/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/09/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025, 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/08/2025, 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/08/2025, 21:41
Determinada a intimação
28/08/2025, 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025, 12:59
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 12:08
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50536650220224025101/TRF2
27/08/2025, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BROOKFIELD BRASIL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5053665-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO
28/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
25/08/2023, 16:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 97
25/08/2023, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/08/2023, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/08/2023, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 14:13
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0006991-08.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 222, 225
22/08/2023, 13:53
Expedição de Alvará
22/08/2023, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 13:09
Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/08/2023, 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/08/2023, 11:47
Despacho
31/07/2023, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023, 13:25
Juntada de Petição
16/06/2023, 12:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00069910820094025101/RJ
24/05/2023, 16:13
Decisão interlocutória
22/05/2023, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/05/2023, 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/05/2023, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/05/2023, 23:59
Determinada a intimação
05/05/2023, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023, 11:04
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023, 13:26
Juntada de Petição
02/05/2023, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023, 18:22
Determinada a intimação
28/04/2023, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/04/2023, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2023, 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/04/2023, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/04/2023, 17:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2023, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023, 19:44
Conclusos para julgamento
21/03/2023, 15:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 21/03/2023 15:08:30)
21/03/2023, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/03/2023, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/03/2023, 10:57
Determinada a intimação
14/03/2023, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2023, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/03/2023, 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/03/2023, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/03/2023, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 18:15
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
07/03/2023, 18:15
Conclusos para julgamento
18/11/2022, 15:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 10/11/2022 18:02:26)
18/11/2022, 15:06
Juntada de Petição
17/11/2022, 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/11/2022, 17:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/11/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/11/2022, 23:59
Determinada a intimação
24/10/2022, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022, 19:19
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022, 16:34
Juntada de Petição
24/10/2022, 16:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/10/2022, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2022, 13:49
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
07/10/2022, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/10/2022, 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 34
07/10/2022, 14:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:54
Determinada a intimação
05/10/2022, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022, 15:17
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022, 14:19
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:02
Juntada de Petição
04/10/2022, 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/09/2022, 14:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
21/09/2022, 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2022, 19:05
Determinada a intimação
20/09/2022, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022, 11:06
Juntada de Petição
19/09/2022, 22:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/09/2022, 15:44
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2022, 12:19
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00069910820094025101/RJ referente ao evento 204
05/09/2022, 09:28
Juntada de peças digitalizadas
30/08/2022, 14:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00069910820094025101/RJ
30/08/2022, 13:28
Decisão interlocutória
29/08/2022, 20:45
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022, 12:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/08/2022, 01:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2022, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/08/2022, 14:54
Determinada a intimação
01/08/2022, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022, 14:42
Juntada de Petição
01/08/2022, 14:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4