Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001132-58.2025.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

NEUZA RAMALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNELE DE MELLO ALMEIDA

OAB/ES 027969·CPF·Representa: Autor

DANIELLY GONZAGA BONFIM

OAB/ES 027449·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5209692-87.2025.4.02.9666/TRF (NEUZA RAMALHO)

29/12/2025, 17:08

Baixa Definitiva

01/12/2025, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

19/11/2025, 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023025 processada no TRF2 com o no. 52096928720254029666/TRF (NEUZA RAMALHO)

18/11/2025, 09:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2025, 18:03

Decisão interlocutória

17/11/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 11:34

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500023025

17/11/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/11/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

30/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/10/2025, 09:53

Todas as movimentações(67)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5209692-87.2025.4.02.9666/TRF (NEUZA RAMALHO)

29/12/2025, 17:08

Baixa Definitiva

01/12/2025, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

19/11/2025, 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500023025 processada no TRF2 com o no. 52096928720254029666/TRF (NEUZA RAMALHO)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 16:00

18/11/2025, 09:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2025, 18:03

Decisão interlocutória

17/11/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 11:34

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500023025

17/11/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/11/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

30/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/10/2025, 09:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

29/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

28/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2025, 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500023025

28/10/2025, 15:40

Juntada de Petição

21/10/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025, 10:46

Determinada a intimação

31/08/2025, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 12:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

29/08/2025, 12:09

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/08/2025, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/08/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/08/2025, 19:26

Determinada a intimação

07/08/2025, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/08/2025, 15:30

Transitado em Julgado

06/08/2025, 15:30

Juntada de Petição

06/08/2025, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/06/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001132-58.2025.4.02.5005/ES AUTOR: NEUZA RAMALHO ADVOGADO(A): DANIELLY GONZAGA BONFIM (OAB ES027449) ADVOGADO(A): BRUNELE DE MELLO ALMEIDA (OAB ES027969) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/06/2025, 12:31

Homologada a Transação

10/06/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/06/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

29/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001132-58.2025.4.02.5005/ES AUTOR: NEUZA RAMALHO ADVOGADO(A): DANIELLY GONZAGA BONFIM (OAB ES027449) ADVOGADO(A): BRUNELE DE MELLO ALMEIDA (OAB ES027969) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte. Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/05/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/05/2025, 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/04/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:05

Determinada a intimação

18/03/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 17:36

Juntada de Petição

16/03/2025, 17:21

Distribuído por sorteio

16/03/2025, 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2025, 10:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2025, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 19:26

SENTENÇA

•10/06/2025, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 14:05