Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001050-27.2025.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 26.421,56

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LUZIA PIRES RAMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANILLA BOONE

OAB/ES 034894·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500020480 processada no TRF2 com o no. 51970897920254029666/TRF (LUZIA PIRES RAMOS DOS SANTOS)

23/10/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500020480 processada no TRF2 com o no. 51970897920254029666/TRF (RANILLA BOONE)

23/10/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

23/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

22/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/10/2025, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/10/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2025, 16:32

Decisão interlocutória

21/10/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 14:19

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500020480

20/10/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/10/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/10/2025, 09:29

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

23/10/2025, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500020480 processada no TRF2 com o no. 51970897920254029666/TRF (LUZIA PIRES RAMOS DOS SANTOS)

23/10/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500020480 processada no TRF2 com o no. 51970897920254029666/TRF (RANILLA BOONE)

23/10/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

23/10/2025, 02:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 19:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

22/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/10/2025, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/10/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2025, 16:32

Decisão interlocutória

21/10/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 14:19

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500020480

20/10/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/10/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/10/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/10/2025, 09:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

01/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

30/09/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2025, 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500020480

30/09/2025, 18:39

Juntada de Petição

18/09/2025, 08:32

Juntada de Petição

05/09/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 14:50

Determinada a intimação

29/07/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 16:36

Juntada de Petição

28/07/2025, 14:58

Juntada de Petição

28/07/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/07/2025, 01:01

Juntada de Petição

09/07/2025, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/06/2025, 11:56

Transitado em Julgado

09/06/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/06/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/06/2025, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

29/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001050-27.2025.4.02.5005/ES AUTOR: LUZIA PIRES RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.

29/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/05/2025, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/05/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

28/05/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie

28/05/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

28/05/2025, 15:35

Homologada a Transação

28/05/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/05/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/05/2025, 09:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001050-27.2025.4.02.5005/ES AUTOR: LUZIA PIRES RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte. Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/05/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/05/2025, 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/04/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/04/2025, 15:39

Determinada a intimação

02/04/2025, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/03/2025, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/03/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:32

Determinada a intimação

11/03/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:01

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 14:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2025, 14:58

SENTENÇA

•28/05/2025, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 17:32